Primeiras Impressões – SAP Notes da Reforma Tributária
Publicado por:Renan Correa
Sun, 19 January 2025
Primeiras Impressões sobre as SAP Notes da Reforma Tributária
Saíram as 4 primeiras notas de atualizações da Reforma Tributária no SAP na sexta-feira, dia 17.01.2025, e dei uma analisada nos dados delas, então segue abaixo o que eu captei até o momento.
Atualização 08.02.2025: A SAP lançou mais uma nota sobre a reforma e alterou um pouquinho o contéudo de uma delas, ajustei as informações abaixo.
As notas no me.sap.com :
-3563053 – Essa nota com as versões mínimas de SP para atender a reforma tributária em cada release de ECC e S/4HANA
-3561376 – Esta OSS Note é a que vai ser atualizada frequentemente sobre a reforma, então essa é a nota mestra de informações e já põe ela nos favoritos.
-3552901 – Atualização do código da J1B*N – Essa e a próxima eu exploro em detalhes no blog post.
-3552903 – Pré-requisitos técnicos para atualizar domínios e estruturas de dados
A primeira nota confirma quais os níveis de support package necessários para cada versão suportada, do S/4HANA até o ECC. Esse ponto é bom especialmente para quem está nos ECC’s mais antigos para confirmar se precisará fazer upgrade de SP ou não.
No conteúdo da segunda nota estão listadas as outras notas novas lançadas até o momento e pelo texto da SAP essa nota vai ser atualizada com as novas notas a serem lançadas no futuro.
As atualizações no sistema S/4HANA:
Usei um Sandbox que é um S/4HANA 2023 bem atualizado.
Partindo para a parte técnica, baixei as duas notas seguintes e parti pra implementar no SNOTE:
A nota de pré-requisito trouxe umas atualizações para o domínio J_1BTAXGRP com mais entradas para atender os casos do IBS (Estadual e municipal), CBS (federal) e o Imposto Seletivo.
Rapidinho, em 5 minutos implementei a nota no S/4HANA e já parti para a segunda nota:
Essa foi mais uma nota que foi rapidinha e tinha um passo manual para subir um BC-Set com algumas configurações novas para os Tax Types de NF:
As mudanças entregues pelas notas
Depois das notas implementadas abri a J1BTAX e dei um confere nos Tax Types:
Além dos 3 novos tax groups (IBS, CBS e IS) foram inseridas entradas para contemplar os diferentes casos dos impostos (Dedutível, Não-dedutível e A pagar):
CBS – Contribuição sobre bens e serviços
IBS – Imposto sobre bens e serviços
IS – Imposto Seletivo
Então, no final das contas, além das novas configurações a nota da SAP inseriu alterações de lógica no código das funções (J_1B*NF*VALUE*DETERMINATION*) que são usadas nas J1B*N para somar os dados dos groups/tax types no total da Nota Fiscal, assim como no exemplo abaixo:
Nesse momento a atualização não contempla:
-Alterações de MM e SD, DRC NFe, GRC NFe, Taas e/ou BAPI’s/BAdI’s
-Alterações de tabelas J_1BNF* para incluir novos campos
-Alterações nos esquemas de cálculo de SD e MM para calcular os impostos
-Alterações nos SPED’s, nas calculation views do CTR ou nas tabelas shadows do TDF/DRC
Minhas percepções até o momento:
– Com essa informações dos Support Packages e das primeiras notas é possível começar a analisar o sistema atual e já começar a definir os pré-requisitos que precisarão ser implementadas
– Analisar possíveis impactos em desenvolvimentos/interfaces atuais que já existam hoje nos objetos impactados pelas notas até o momento
– No caso de empresas que tem sistemas Sandbox ou uma trilha separada de projetos é possível também começar a implementar as notas para testar os impactos
Ainda não dá pra prever com muita exatidão o esforço total pra implementar as notas, ajustar desenvolvimentos/interfaces/relatórios e sair do outro lado informando o que o governo vai querer ver nos documentos e obrigações fiscais, mas isso é normal. Muita coisa ainda precisa ser definida, como as alíquotas possíveis de cada combinação de estado/município, então o negócio é se preparar, estudar e planejar.
Vai dar trabalho…
Valeu Gurizada,
Renan Correa
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Renan, novamente, parabéns pelo trabalho e por compartilhar. Dúvida: as novas notas contemplam algo no GRC/PO? Ou realmente a SAP não vai atualizar nada da reforma tributária nele?
Oi Rafael,
A informação divulgada pela SAP no Regulatory Change Manager é de que as NT’s da reforma tributária estão fora do escopo do GRC, então não há previsão de entrega para o GRC.
att,
Renan Correa
Excelente material Renan, parabéns! Obrigada pro compartilhar.
Parabens, Renan…muito útil este compartilhamente.
Muito bom, obrigada!
Primeiramente parabéns pelo compartilhamento e comentários sempre bem didáticos.
Os tipos de impostos são iguais para SD e MM?
Valeu! Eu suponho que segue a mesma lógica de hoje, 1 e 2 são de MM e 3 é de SD…
Parabéns Renan, ótimo conteúdo !!
Sempre antecipando e ajudando muito os demais. Obrigada!
Excelente resumo do conteúdo, ainda mais se tratando de um tema que ainda é tão recente, parabéns Renan
Obrigado por comprtilhar conosco
Parabéns Renan!
Sempre na frente nos ajudando.
Você conhece muito e tive o privilégio de participar em um projeto contigo na BALLUFF.
Abraço!
Olá Renan, mto obrigada pelo conteúdo, mas só uma duvida… se na legislação fala que o preço liquido é a base de calculo, como pode essa nota ter o campo total dos produtos em um valor e o campo total da nota a soma do novo imposto? não achou incoerente, uma vez que esta forma de calculo é usada para IPI, desoneração? por favor me corrija se estiver falando besteira, mas não foi essa a interpretação que tive na legislação.
atualizando, já possuo a resposta, favor desconsiderar a pergunta abaixo:
1. Como é hoje no DANFE?Atualmente, no DANFE, existem dois campos principais:
O ICMS, PIS e COFINS normalmente não são incluídos no campo vProd, mas sim no vNF.
2. Como fica com a Reforma Tributária?Com a substituição do ICMS e ISS pelo IBS e CBS, há uma mudança estrutural na tributação. As Notas Técnicas da NF-e (como NT 2024.002 e NT-RT 2024.002) apontam que o IBS e CBS devem ser destacados separadamente e somados ao valor total da nota (vNF).
Isso ocorre porque o IBS e o CBS são tributos “por fora”, assim como o IPI já é hoje. Ou seja:
✔ O imposto NÃO entra no campo “Valor Total dos Produtos” (vProd).
✔ O imposto entra no “Valor Total da Nota Fiscal” (vNF).
Isso está alinhado com a Emenda Constitucional 132/2023 e com as Notas Técnicas do SPED.
3. O comportamento do SAP está correto?Sim, está correto. O SAP, ao aplicar as Notas Técnicas, está seguindo a nova estrutura tributária, onde o IBS e o CBS são destacados no valor total da NF (vNF) e não no valor dos produtos (vProd).
🚨 Atenção: Isso pode gerar impacto na conferência dos valores nas empresas, pois muitos sistemas internos ainda podem estar estruturados para considerar o ICMS dentro do valor do produto. Se o cliente não ajustar seus relatórios e sistemas, pode haver divergências na validação do DANFE.
Realmente a explicação do Renan, esta bem didática,principalmente quanto a somar o valor do IBS e do CBS que vai ser a alíquota referenciada para inicio de 2026, no valor total da Nota, como se fosse um imposto adicionado como é hoje o IPI e o ICMS ST.. o problema vai ser ajustar todas as Pricing (conditions) utilizadas de SD e MM.