IR de PF com desconto simplicado na MIRO

A Medida Provisória nº 1.171, de 30 de abril de 2023 alterou a fórmula de cálculo do IR para pessoas físicas e instituiu novo cálculo de IR para faturas de pessoa física com desconto simplicado e novas faixas de IR.

A SAP lançou uma nota correção para essa mudança legal e eu quis testar como está funcionando.

Implementação técnica

Peguei um S/4HANA 2022 pra fazer a implementação das notas e fiz do jeito mais simples. Como o release é atualizado simplesmente peguei a nota de alvo e inseri no SNOTE.

Olhando a nota vi que tinha alguns passos manuais. Abri o PDF e já vi que o primeiro passo manual é na SE11 pra meter um append na Wi_ITHTEM e pra minha surpresa fala em COLOMBIA, o passo manda usar um append structure de colombia, já vi gambiarra antes mas reusar de campos de outra localização com Brasil é novidade pra mim.

O Append Structure é esse FIWTCO_CONTRIBUTIONS e o campo especificamente que vai ser usado depois pelo código novo é o FIWTCO_PEN_VOL_DEDO.

Para minha sorte no sistema que eu estava implementando a nota isso já existia, até porque foi entregue pela Localização da Colômbia e o sistema já tinha isso atualizado. Achei muito estranho reaproveitar campos da localização colombia para usar o imposto retido do BR, mas OK, desde que funcione tudo bem, cada doido com suas manias.

Voltei pro snote pra implementar a nota.

Mandei ver um “next next next” e rolou a implementação de boas:

Configuração funcional – Novas Categorias de retenção

Agora na próxima etapa existem novas configurações funcionais para serem feitas, abri o PDF com os passos das configurações e vi que são basicamente 6 coisas (tem passos pra fazer no ambiente como alterar dados mestres tbm):

Honestamente sempre acho que fazer essas configurações baseado em screenshots num PDF é uma porcaria, seria decente ter um BCset ou então pelo menos como fazer CTRL C+ CTRL V.

Mas OK, quem não tem cão caça com gato, configurei o bagulho de acordo com os 6 passos e segui pra transportar/testar.

Testando a solução – Erros

Fui lá no QAS e troquei a categoria de retenção em um fornecedor e fiz um teste que falhou miseravelmente. Dá pra ver na imagem abaixo que não calculou nada de retenção na fatura.

Porquê falhou?

Porque esqueci um pedaço, precisa ativar a categoria de retenção e atribuir para a empresa. Isso não estava no PDF e não pensei na hora que configurei, falha minha, acreditei cegamente no PDF e não rolou lega. Fiz isso, voltei lá no QAS e fui testar o meu cenário de novo.

BANG, não funciona outra vez.

Sabe porquê?

Porque segui o manual e não pensei. O screenshot do manual PDF de configuração, que eu já mencionei elogiosamente antes nesse post, tem essa imagem abaixo:

Sabe o que falta nessa imagem?

Falta definir a alíquota de cada faixa na fórmula, esse detalhe ficou de fora do screenshot e como segui o passo a passo a risca falhei. Voltei no dev e adicionei as faixas com as alíquotas.

Pra facilitar a vida coloquei as faixas aqui em baixo.

Bom, agora eu acho que vai funcionar. Fiz novo teste e adivinha? Continuou falhando.

Tive que partir para o /H e vi que o código da solução tinha um problema, busquei por notas e encontrei a 3353376, implementei no DEV e fiz novo teste, e agora sim bombou.

Testando a solução – Funcionando

Para saber qual dos dois usar em teoria precisa manualmente com as duas opções (IR geral e IR simplificado) e ver qual deles vale mais a pena, para isso precisa colocar no dado mestre do fornecedor ambos os tipos de IR e na hora de lançar a MIRO precisaria simular e ver qual deles é vantajoso.

Abaixo o exemplo usando 4.000 BRL e o desconto simplificado:

Abaixo o exemplo usando 4.000 BRL e apenas a nova faixa sem o desconto simplificado:

Em suma, funciona a solução depois de configurar direitinho e implementar as correções.

Como funciona a parte técnica

A nota entrega uma nova implementação para a BADI abaixo que é usada para calcular Withholding tax em alguns scenarios de fornecedores:

A implementação entregue pela nota traz alguns métodos para ler os dados das fórmulas/chaves de retenção e preencher (ou não) o campo novo na tabela WITH_ITEM.

O cálculo em si varia conforme os dados que são inseridos na MIRO no momento de lançar a fatura do fornecedor, a decisão é manual se deve se lançar como desconto simplificado ou com IR/INSS de maneira mais ou menos normal.

Olhando o código da implementação tem um check “hard-coded” pelo código da chave oficial do Imposto Retido e dependendo se for desconto simplificado, branco ou INSS tem uma lógica específica na implementação.

O código é chamado dentro da função FI_WT_FB01_CALCULATE_WT que é onde o código da interface de FI calcula as retenções. Aqui embaixo tem o exemplo da stack completa sendo chamada:

O valor do desconto simplificado é armazenado no campo da localização da Colômbia dentro da tabela WITH_ITEM.

E aqui tem a tabela with_item mostrando o valor do desconto simplificado já calculado e utilizado naquele documento:

Valeu, Gurizada!

Att,

Renan

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