Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS em MM usando a solução standard da SAP
Publicado por:Renan Correa
Mon, 27 September 2021
Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS em MM usando a solução standard da SAP
Já fiz um post falando sobre a solução standard da SAP em SD ( https://s4cn.com/exclusao-do-icms-da-base-do-pis-cofins-usando-a-solucao-standard-da-sap/ ) e agora que foi liberada a solução em MM também implementei a nota e fiz um teste.
Para MM meu conhecimento é BEEEEM mais limitado, então analisei menos detalhes técnicos da solução.
A nota de MM é a “3093561 – MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)”. Ela tem como pré-requisito a nota de SD da TAXBRA para exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.
POR FAVOR LEIAM A NOTA, ela está bem escrita e explica o cálculo feito pela SAP e o desenho geral da solução proposta bem melhor do que eu. LEIAM a nota!
A implementação foi super rápida, sem passo manual nem nada. Só rodar o SNOTE e ativar.
Resumo da solução
A chamada da BADI_J1B_EXTEND_TAXES é realizada na PO e na MIRO e busca os parâmetros de qual ICMS excluir (assim como na solução de SD). O ponto de atenção é que para MM a implementação da BAdI precisa considerar o fornecedor ( pois nem todos fornecedores irão usar a mesma lógica para excluir o ICMS do PIS/COFINS).
Usar um campo de master data é uma alternativa para identificar os fornecedores por grupos de acordo com o cálculo realizado por eles, o problema vai ser o negócio mapear inicialmente quem já está usando a exclusão e qual o entendimento, mas esse é um problema criado pela imprecisão da lei sobre o que deve ser considerado como ICMS ou não.
Abaixo está a chamada da BAdI ( feita de dentro do método GET_TAX_DATA ):
Outro ponto de atenção é que a BAdI é a mesma para SD e MM, então precisa identificar na lógica da BAdI quem está chamando ( TX = MM e V = SD ) antes de dizer se e qual ICMS deve ser excluído.
Os métodos da classe CL_TAX_CALC_BR_MM foram atualizados para considerar os parâmetros definidos na BAdI e remover o ICMS da base do PIS/COFINS:
Criei uma PO de exemplo para mostrar a lógica e o cálculo realizado. Primeiro exemplo excluindo o ICMS da Base do PIS/COFINS, podem notar que a base do ICMS e do PIS/COFINS são diferentes (O valor do ICMS é excluído da segunda):
Segundo exemplo sem usar a exclusão do ICMS, podem reparar que nesse caso a BASE do ICMS e do PIS/COFINS está igual e os valores são ligeiramente maiores do que no primeiro caso:
Bom, esse foi meu teste. Já falei com meus colegas de MM e eles já estão testando com alguns clientes a lógica também, até agora parece que está tudo OK. Mas realmente para MM não tenho mto mais informações.
Valeu, Gurizada!
Renan Correa
Mais infos sobre a localização Brasil no ERP, direto da sap, vocês podem conferir no SAP community na tag de S/4HANA logistics for Brazil
Outros posts sobre Localização você pode conferir filtrando pela categoria NFE/CTE ou Localização BR Geral.
Muito bom seu post meu amigo, me ajudou muito. Deus lhe abençoe.
Valeu Leandro! Se tiver alguma informação curiosa ou diferente quando testar a solução comenta aí tbm!
Bom dia,
Renan, excelente o blog, mas aqui encontramos um problema que gostaria de compartilhar: Após aplicarmos essa NOTA SAP, geramos um PO e percebemos que o IPI está somando na BC do PIS/COFINS agora. Já revisamos a NOTA e não encontramos nada para nos ajudar nisso. Se alguém passar por este mesmo problema, agradecemos se compartilharem.
Eduardo Barros
Oi Eduardo,
Não notei esse comportamento, mas vou olhar o sistema e ver se realmente acontece no meu cenário. É ECC ou S/4HANA? Qualquer cenário ou varia se for consumo ou industrialização?
att,
Renan Correa
Boa tarde Renan..
Estamos com problema no IPI de consumo. Quando é industrialização, está dando certo.
Acredito que seja algo na CL_TAX_CALC_BR.. método CALC_ICMS_CONSUM.. na alteração da nota 3093561 (devido ao cálculo para a variável mv_additional_rate).
Oi Lugnani,
Não reparei nesse caso daí não. Olhei o código e realmente mudou bastante a lógica ali. O programa passa na classe da exclusão e recalcula o additional_rate. A única correção que vi para esse caso é quando tem desconto, a nota 3128485 remove o desconto da base do IPI.
att,
Renan Correa
Lugnani, boa tarde! Estamos com o mesmo problema com o consumo. O seu foi ajustado? Conseguiu achar algum erro? Abri chamado na SAP e ainda não recebi respostas.
TOP seu post tanto para SD quanto para MM, parabéns Renan
Continue disseminando conhecimento.
Valeu Andreia!
Olá Renan, tudo bem? Aplicamos as Notas SAP e aparentemente está tudo funcionando, porém, quando o processo de entrada é realizado pelo NF-e Inbound o cálculo não é realizado.
Essa solução é suportada para o Inbound também?
Oi Samuel,
Não testei pelo incoming automation, mas acredito que deveria estar sendo considerado. Vou olhar e dar um retorno, talvez um novo post.
Fala Renan, tudo bem? Pois é, mas pelo que tenho lido é que esta solução não é mesmo suportada pelo NFE Inbound. Aí seria só com desenvolvimento. Se tiver alguma novidade a respeito, te agradeço. Abraços.
Percebemos um impacto o sistema está calculando da forma nova até para Pedidos (PO) antigos antes da implementação da nota. Quando se entra na aba ‘Fatura’ e botão impostos do PO os destaques e cálculo mudam até para os casos em que tiveram MIGO e MIRO no passado antes da aplicação da nota. Sugere alguma coisa ?
De resto a nota SAP atende perfeitamente, estamos prevendo fazer exceções de fornecedor por Classificação (Criando uma Classe e uma característica específica) usando o máximo do standard pela CL20N com uma classe específica do tipo 010(Classe de fornecedores), assim a própria área de negócio poderá atribuir os casos de exceção de forma independente.
Oi Alan,
Sim, para evitar cálculos para documentos do passado é possível adicionar lógica customizada na BAdI no cenário = ‘TX’ usando algum critério como data da PO, data dos documentos no histórico da PO ou qualquer outro critério.
O critério via classificação é bom porque não precisa criar campos Z, apenas classificações adicionais e já faz parte do mestre, acho legal essa solução.
att,
Renan
Na IN 2.121 fala também da exclusão do IPI no art. 170
Não encontrei nenhuma nota sobre o tema.
Alguém sabe o que fazer no sistema ?
Oi Marcos, não vi esse requisito ainda. Vou olhar a lei e ver com algum especialista qual deve ser o calculo, sabe se aplica para qualquer empresa ou tem regras especificas?
Marcos, boa tarde!
Também gostaria de saber.
Boa tarde! Essas alterações podem gerar algum impacto no custo do material? Pois, antes da alteração da norma, o IPI/ICMS estavam na BC do crédito de PIS-COFINS. Como esses impostos deverão ser excluídos da base de cálculo do crédito, o custo do material em estoque será maior. Deve ser feita alguma outra parametrização sob esse aspecto?
Oi Elaine,
Até agora em nenhum projeto que participei foi levantado ponto de alterar o custo de materiais no estoque para produtos já recebidos.
att,
Renan Correa
Primeiramente, excelente BLOG, parabéns. Apliquei todas as notas SD e MM, os testes foram perfeitos, no entanto no meu cenário de MM, o campo J_1BNFLIN-EXCLUDED_ICMS_FROM_PISCOFINS criado na Nota Fiscal não foi alimentado como em SD. Alguém teve este problema? Sei que este é o campo que deverá ser utilizado para o SPED.
Desde já agraço,
Oi,
não tive esse problema não.
att,
Renan correa
Boa tarde Rafael, tudo bem?
Estou com este problema no momento.
Como resolveu?
Para SD o campo é preenchido corretamente, porém no MM fica em branco.
Oi Renan, boa tarde!
Obrigada por compartilhar!
Tenho uma dúvida identica a do Samuel, sobre o NF-e Inbound (nota 3231956 aplicada nfe incoming) não está funcionando.
O SAP tira o valor do ICMS da base de PIS-COFINS na escrituração da NF, porém o valor do PIS/COFINS é calculado com ICMS na base. E também percebi que o valor líquido da MIRO fica incorreto gerando contabilização indevida.
Exemplo:
valor base ICMS= 14.415,60 icms 18% = 2.594,81
valor base PIS/COFINS = 11.820,79 (correto na aba taxes da NF)
valor PIS calculado = 237,86 (1,65% base cheia) – vlr correto PIS seria 195,04
valor COFINS calculado = 1.095,59 (7,6% base cheia) – vlr correto COFINS 898,38
valor líquido que é trazido na item MIRO é o vlr 10.487,34 e não 10.727,37
Você chegou a ver alguma situação assim?
Quando fazemos direto MIGO/MIRO no S4 é calculado corretamente e aparece corretamente.
Obrigada,
Rita
Oi Rita,
Assim como o Samuel mencionou essa exclusão do ICMS do PIS/COFINS não é suportada no standard pela SAP. Precisa fazer desenvolvimento para ajustar isso. A SAP adicionou essa info na nota 2374911 – FAQ of Brazil NF-e Incoming Automation solution scenarios.
Oi Renan bom dia!
Estamos com problema na aba condições da PO. A aba fatura da PO traz a exclusão corretamente porém a aba condições traz o cálculo antigo. Tem alguma informação sobre isso? (Usamos preço bruto. PB00 e PBXX.)
Oi Samuel,
No caso de preço bruto com ICMS imagino que vocês tem um desenvolvimento para buscar essas informações das condições de impostos da TAXBRA. Meu primeiro palpite seria de revisar o desenvolvimento e confirmar de onde estão sendo buscados os valores para a pricing de preço da aba de condições.
Renan, boa tarde/
Ativamos na empresa e estamos com problema apenas em um IVA que na MIRO/Nota fiscal todos os valores são exibidos corretamente bases de icms, ipi, pis.e cofias, valores de ipi e icms corretos e etc e o montante da MIRO bate com valor total da nota do fornecedor. Porém na tela da nota fiscal parece que internamente não esta fazendo a exclusão, sendo assim o valor da nota fica incorreto e consigo salvar a MIRO pois o montante em si esta certo.
Alguém com este problema?
Renan, favor desconsiderar encontramos um enhancement antigo que esta impactando no calculo do valor total da nfe.
Opa Caio, que bom que acharam. Não tinha nem idéia do erro, nos outros cenários que vi funcionava normalmente.
Primeiramente, excelente BLOG, parabéns. Apliquei todas as notas SD e MM, os testes foram perfeitos, no entanto no meu cenário de MM, o campo J_1BNFLIN-EXCLUDED_ICMS_FROM_PISCOFINS criado na Nota Fiscal não foi alimentado como em SD. Alguém teve este problema? Sei que este é o campo que deverá ser utilizado para o SPED.
Percebi que na função J_1BNF_FILL_ADDITIONAL_FIELDS, ao buscar na tabela REDUCTION_BASE_ITM_TAB, quando via MM, está passando o número do pedido de compras no campo document_source do método get_reduction_base_by_item.
Obrigado.