De onde “cargas d’água” vem o COD_SIT na Nota fiscal no S/4HANA?

Uma pergunta que vejo pipocando em alguns grupos de discussões fiscais vem devido ao layout 17 da EFD-ICMS está relacionada com o COD_SIT.

A origem desse questionamento está de acordo com o manual novo da EFD:

Observação: A partir de janeiro de 2023, os códigos de situação de documento 04 (NF-e ou CT-e denegado) e 05 (NF-e ou CTe Numeração inutilizada) da tabela 4.1.2 – Tabela Situação do Documento serão descontinuados

Manual da EFD Layout 17

OK. E de onde “cargas d’água” vem isso?

O preenchimento no SAP – Função J_1BNF_FILL_COD_SIT no ECC ou S/4HANA

Esse código vem de um módulo de função chamado na criação do documento fiscal.

Essa FM é chamada nas transações de criação de NF (VF01, MIRO, MIGO, J1B1N ou BAPI) e baseado em alguns parâmetros do documento o sistema decide qual COD_SIT deve ser determinado.

Os principais parâmetros que influenciam essa definição são:

1. – Direção do documento fiscal
2. – Dsaient – Data Saída/Entrada do Documento fiscal
3. – Data de lançamento
4. – Nota emissão própria ou de fornecedor
5. – Doctyp – Tipo de Documento Fiscal
6. – NF-e avulsa ou não

OK. Então tem essa determinação padrão da SAP, mas o que faço eu da vida se não concordo com o COD_SIT determinado ou se tenho requisitos que não são atendidos por essa determinação padrão?

A resposta é BADI.

A SAP tem duas BAdI’s para alterar esse comportamento, 1 para o S/4HANA nuvem pública e outra para o S/4HANA Private/AnyPremise.

O código está aqui abaixo para o S/4HANA Public Cloud:

   IF lo_cloud_badi_situation_code IS BOUND.
      TRY.
        CALL BADI lo_cloud_badi_situation_code->determine
          EXPORTING
            nfeheader        = is_nfdoc
          CHANGING
            nfesituationcode = ev_cod_sit.
      CATCH cx_ble_runtime_error.
        CLEAR ev_cod_sit.
      ENDTRY.
    ENDIF.

O código abaixo vem da BAdI j_1bnf_add_data no método FILL_COD_SIT e é o que está disponível no On-Premise (e Private Cloud):

* BAdI object is created as local hence the method
* fill_cod_sit should be called regardless the BAdI implemented

    TRY.                                                    "2187144
      GET BADI lo_nf_add_data.                              "2187144
    CATCH cx_badi_not_implemented.                          "2187144
      CLEANUP.                                              "2187144
      CLEAR lo_nf_add_data.                                 "2187144
    ENDTRY.                                                 "2187144

    IF lo_nf_add_data IS BOUND.                             "2187144
      CALL BADI lo_nf_add_data->fill_cod_sit                "2187144
        EXPORTING is_header = is_nfdoc                      "2187144
        CHANGING  ev_cod_sit = ev_cod_sit.                  "2187144
    ENDIF.                                                  "2187144
  ENDIF.

Nessas BAdI’s uma pessoa desenvolvedora e consultora das boas pode modificar o conteúdo do COD_SIT a seu desejo e comemorar o gol!

Após essa FM (e as BAdI’s) o sistema faz a persistência das informações no banco de dados do SAP. O campo COD_SIT fica gravado no cabeçalho da NF:

Mas e no SPED em 2023, como que fica?

OK. De onde vem a informação, mas e o que eu faço com o SPED agora no Layout 17, continuo determinando 04 e 05 no ERP?

Sim, a SAP já lançou uma solução para atender essa alteração e continua determinando esses códigos.

A solução é um pouco diferente se você usa o SPED no ECC (J1BEFD) ou no TDF/DRC, mas basicamente a idéia é filtrar documentos com o COD_SIT = ’04’ e ’05’ para que eles não sejam reportados.

Eu juro que li o manual e fiquei em dúvida qual seria o comportamento certo, mas pelo que entendi esse é o modelo que está sendo adotada pela solução da SAP para as entregas do EFD em 2023.

Valeu Gurizada!

Renan Correa

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