Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS em MM usando a solução standard da SAP
Publicado por:Renan Correa
Mon, 27 September 2021
Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS em MM usando a solução standard da SAP
Já fiz um post falando sobre a solução standard da SAP em SD ( https://s4cn.com/exclusao-do-icms-da-base-do-pis-cofins-usando-a-solucao-standard-da-sap/ ) e agora que foi liberada a solução em MM também implementei a nota e fiz um teste.
Para MM meu conhecimento é BEEEEM mais limitado, então analisei menos detalhes técnicos da solução.
A nota de MM é a “3093561 – MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)”. Ela tem como pré-requisito a nota de SD da TAXBRA para exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.
POR FAVOR LEIAM A NOTA, ela está bem escrita e explica o cálculo feito pela SAP e o desenho geral da solução proposta bem melhor do que eu. LEIAM a nota!
A implementação foi super rápida, sem passo manual nem nada. Só rodar o SNOTE e ativar.
Resumo da solução
A chamada da BADI_J1B_EXTEND_TAXES é realizada na PO e na MIRO e busca os parâmetros de qual ICMS excluir (assim como na solução de SD). O ponto de atenção é que para MM a implementação da BAdI precisa considerar o fornecedor ( pois nem todos fornecedores irão usar a mesma lógica para excluir o ICMS do PIS/COFINS).
Usar um campo de master data é uma alternativa para identificar os fornecedores por grupos de acordo com o cálculo realizado por eles, o problema vai ser o negócio mapear inicialmente quem já está usando a exclusão e qual o entendimento, mas esse é um problema criado pela imprecisão da lei sobre o que deve ser considerado como ICMS ou não.
Abaixo está a chamada da BAdI ( feita de dentro do método GET_TAX_DATA ):
Outro ponto de atenção é que a BAdI é a mesma para SD e MM, então precisa identificar na lógica da BAdI quem está chamando ( TX = MM e V = SD ) antes de dizer se e qual ICMS deve ser excluído.
Os métodos da classe CL_TAX_CALC_BR_MM foram atualizados para considerar os parâmetros definidos na BAdI e remover o ICMS da base do PIS/COFINS:
Criei uma PO de exemplo para mostrar a lógica e o cálculo realizado. Primeiro exemplo excluindo o ICMS da Base do PIS/COFINS, podem notar que a base do ICMS e do PIS/COFINS são diferentes (O valor do ICMS é excluído da segunda):
Segundo exemplo sem usar a exclusão do ICMS, podem reparar que nesse caso a BASE do ICMS e do PIS/COFINS está igual e os valores são ligeiramente maiores do que no primeiro caso:
Bom, esse foi meu teste. Já falei com meus colegas de MM e eles já estão testando com alguns clientes a lógica também, até agora parece que está tudo OK. Mas realmente para MM não tenho mto mais informações.
Valeu, Gurizada!
Renan Correa
Mais infos sobre a localização Brasil no ERP, direto da sap, vocês podem conferir no SAP community na tag de S/4HANA logistics for Brazil
Outros posts sobre Localização você pode conferir filtrando pela categoria NFE/CTE ou Localização BR Geral.
Muito bom seu post meu amigo, me ajudou muito. Deus lhe abençoe.
Valeu Leandro! Se tiver alguma informação curiosa ou diferente quando testar a solução comenta aí tbm!
Bom dia,
Renan, excelente o blog, mas aqui encontramos um problema que gostaria de compartilhar: Após aplicarmos essa NOTA SAP, geramos um PO e percebemos que o IPI está somando na BC do PIS/COFINS agora. Já revisamos a NOTA e não encontramos nada para nos ajudar nisso. Se alguém passar por este mesmo problema, agradecemos se compartilharem.
Eduardo Barros
Oi Eduardo,
Não notei esse comportamento, mas vou olhar o sistema e ver se realmente acontece no meu cenário. É ECC ou S/4HANA? Qualquer cenário ou varia se for consumo ou industrialização?
att,
Renan Correa
TOP seu post tanto para SD quanto para MM, parabéns Renan
Continue disseminando conhecimento.
Valeu Andreia!
Olá Renan, tudo bem? Aplicamos as Notas SAP e aparentemente está tudo funcionando, porém, quando o processo de entrada é realizado pelo NF-e Inbound o cálculo não é realizado.
Essa solução é suportada para o Inbound também?
Oi Samuel,
Não testei pelo incoming automation, mas acredito que deveria estar sendo considerado. Vou olhar e dar um retorno, talvez um novo post.
Fala Renan, tudo bem? Pois é, mas pelo que tenho lido é que esta solução não é mesmo suportada pelo NFE Inbound. Aí seria só com desenvolvimento. Se tiver alguma novidade a respeito, te agradeço. Abraços.
Percebemos um impacto o sistema está calculando da forma nova até para Pedidos (PO) antigos antes da implementação da nota. Quando se entra na aba ‘Fatura’ e botão impostos do PO os destaques e cálculo mudam até para os casos em que tiveram MIGO e MIRO no passado antes da aplicação da nota. Sugere alguma coisa ?
De resto a nota SAP atende perfeitamente, estamos prevendo fazer exceções de fornecedor por Classificação (Criando uma Classe e uma característica específica) usando o máximo do standard pela CL20N com uma classe específica do tipo 010(Classe de fornecedores), assim a própria área de negócio poderá atribuir os casos de exceção de forma independente.
Oi Alan,
Sim, para evitar cálculos para documentos do passado é possível adicionar lógica customizada na BAdI no cenário = ‘TX’ usando algum critério como data da PO, data dos documentos no histórico da PO ou qualquer outro critério.
O critério via classificação é bom porque não precisa criar campos Z, apenas classificações adicionais e já faz parte do mestre, acho legal essa solução.
att,
Renan
Na IN 2.121 fala também da exclusão do IPI no art. 170
Não encontrei nenhuma nota sobre o tema.
Alguém sabe o que fazer no sistema ?
Oi Marcos, não vi esse requisito ainda. Vou olhar a lei e ver com algum especialista qual deve ser o calculo, sabe se aplica para qualquer empresa ou tem regras especificas?