Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS em MM usando a solução standard da SAP

Publicado por:Renan Correa 27 de September de 2021
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27 de September de 2021

Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS em MM usando a solução standard da SAP

Já fiz um post falando sobre a solução standard da SAP em SD ( https://s4cn.com/exclusao-do-icms-da-base-do-pis-cofins-usando-a-solucao-standard-da-sap/ ) e agora que foi liberada a solução em MM também implementei a nota e fiz um teste.

Para MM meu conhecimento é BEEEEM mais limitado, então analisei menos detalhes técnicos da solução.

A nota de MM é a “3093561 – MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)”. Ela tem como pré-requisito a nota de SD da TAXBRA para exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.

POR FAVOR LEIAM A NOTA, ela está bem escrita e explica o cálculo feito pela SAP e o desenho geral da solução proposta bem melhor do que eu. LEIAM a nota!

A implementação foi super rápida, sem passo manual nem nada. Só rodar o SNOTE e ativar.

Resumo da solução

A chamada da BADI_J1B_EXTEND_TAXES é realizada na PO e na MIRO e busca os parâmetros de qual ICMS excluir (assim como na solução de SD). O ponto de atenção é que para MM a implementação da BAdI precisa considerar o fornecedor ( pois nem todos fornecedores irão usar a mesma lógica para excluir o ICMS do PIS/COFINS).

Usar um campo de master data é uma alternativa para identificar os fornecedores por grupos de acordo com o cálculo realizado por eles, o problema vai ser o negócio mapear inicialmente quem já está usando a exclusão e qual o entendimento, mas esse é um problema criado pela imprecisão da lei sobre o que deve ser considerado como ICMS ou não.

Abaixo está a chamada da BAdI ( feita de dentro do método GET_TAX_DATA ):

Ein Bild, das Text enthält.

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Outro ponto de atenção é que a BAdI é a mesma para SD e MM, então precisa identificar na lógica da BAdI quem está chamando ( TX = MM e V = SD ) antes de dizer se e qual ICMS deve ser excluído.

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Os métodos da classe CL_TAX_CALC_BR_MM foram atualizados para considerar os parâmetros definidos na BAdI e remover o ICMS da base do PIS/COFINS:

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Criei uma PO de exemplo para mostrar a lógica e o cálculo realizado. Primeiro exemplo excluindo o ICMS da Base do PIS/COFINS, podem notar que a base do ICMS e do PIS/COFINS são diferentes (O valor do ICMS é excluído da segunda):

Ein Bild, das Tisch enthält.

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Segundo exemplo sem usar a exclusão do ICMS, podem reparar que nesse caso a BASE do ICMS e do PIS/COFINS está igual e os valores são ligeiramente maiores do que no primeiro caso:

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Bom, esse foi meu teste. Já falei com meus colegas de MM e eles já estão testando com alguns clientes a lógica também, até agora parece que está tudo OK. Mas realmente para MM não tenho mto mais informações.

Valeu, Gurizada!

Renan Correa

Mais infos sobre a localização Brasil no ERP, direto da sap, vocês podem conferir no SAP community na tag de S/4HANA logistics for Brazil

Outros posts sobre Localização você pode conferir filtrando pela categoria NFE/CTE ou Localização BR Geral.

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