Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS usando a solução standard da SAP

Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS usando a solução standard da SAP

Eu já havia escrito no Linkedin/SAP Community sobre a solução como excluir o ICMS da BASE do PIS/COFINS no post https://blogs.sap.com/2021/07/12/exclusao-do-icms-da-base-do-pis-cofins-no-sap-em-3-passos/ usando enhancements.

Pois bem, agora saiu a solução da SAP ( para SD ) e resolvi testá-la e ver como está funcionando.

A implementação do teste foi em um sistema S/4HANA ( S4CORE105 /SAPK-10502INS4CORE ).

1- Solução proposta:

São 3 notas para SD (TAXBRA). Notas 3088195, 3085964 e 3097613.

1 – Primeira Nota “3088195 Prerequisite objects”

A primeira nota tem os pré-requisitos técnicos ( objetos DDic ) e as entradas de configuração do controle de tela:

Depois de baixar no snote a Implementação foi rapidinha:

Pelo que vi a SAP adicionou um campo novo para armazenar o valor do ICMS excluído no banco de dados e ser usado no SPED posteriormente. O campo foi incluído tanto na tabela J_1BNFLIN, como na BADI J*ADD_DATA e na BAPI J*CREATE*FROM*DATA.

Nenhum problema nesse snote, meu S/4HANA já estava atualizado até as notas da NT2020.005.

2- Segunda nota “3085964 – ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)”

Olhando as “correction instructions” da nota vi que ela contém as alterações nas classes/métodos pricing de SD TAXBRA (CL_TAX_CALC_BR) para fazer o cálculo da maneira nova. Precisa implementar uma BAdI para definir o que é o ICMS a ser excluído, mas isso é um passo posterior.

POR FAVOR LEIAM A NOTA, ela está bem escrita e explica o cálculo feito pela SAP e o desenho geral da solução proposta. LEIAM!

OBS: Lendo a nota tem um aviso importante, para quem tinha implementado a nota piloto 2456984 no passado precisa remover ela para poder implementar a nova solução:

No meu sistema não tinha essa nota piloto, então simplesmente segui no snote:

Tudo implementado com sucesso:

Essa segunda nota foi rapidinho também.

3- Terceira e última nota 3097613 (ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount).

Essa nota contém as alterações nas telas da j1b1n/j1b2n/j1b3n além de entregar o mapeamento de SD para levar o valor do ICMS excluído para as tabelas de NF e para a BADI:

Resumo das Alterações entregues:

1- Campo novo na tabela J_1BNFLIN ( e nas estruturas da Badi Nova, BAPI e tela da J1b3n )

Esse campo é para gravar o valor do ICMS excluído da base do PIS/COFINS. Isso não vai no XML, mas é usado no SPED.

2- A BADI_J1B_EXTEND_TAXES foi “extendida” ( trocadilho infame ) e agora tem um método novo, o EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE:

Essa método recebe como parâmetro de entrada as tabelas internas komk, komp, komv, komv_table e tax_data.

Entra na BAdi os dados da pricing, que vão usados pra definir como ativar a exclusão do icms (datas, tipo de processo, cliente, whatever ) e o que é considerado ICMS.

O parâmetro changing ( a ser alterado na badi ) é simples, ele consiste de uma estrutura com quatro campos, um para cada tipo de ICMS ( normal, partilha, fcp e fcp partilha ).

E tem que flegar o que deve ser usado para excluir do PIS/COFINS:

icms_partilha           TYPE abap_bool,
      icms_fcp                TYPE abap_bool,
      icms                    TYPE abap_bool,
      icms_partilha_fcp       TYPE abap_bool,

Nesse método que você precisa programar excessões para a lógica de exclusão como por exemplo no caso de devoluções de vendas antigas.

3- Código novo na TAXBRA ( CL_TAX_CALC_BR e outras )

A mágica na pricing é feita nos métodos da classe nova cl_exc_icms_pis_cofins_base (que vão ser chamados dentro da pricing de SD):

Tem um método par ajustar o additional rate de cada cenário ( industrialização, consumo e cte ) assim como para considerar as reduções de base.

Vendo a solução em ação acho que fica mais fácil.

Criando uma Ordem de Vendas e com um ponto de parada na fórmula 320 da pricing para exemplificar:

Nesse ponto, método GET_TAX_DATA, o sistema chama a BAdI e define se deve excluir o ICMS, FCP, Partilha e Partilha FCP ou não da base do PIS/COFINS:

No meu caso criei uma implementação de teste ULTRA SIMPLES só para ver como o cálculo funciona ( PF, não copiem esse código pra usar, ele não verifica NADA só define ICMS e FCP como excluídos da base do PIS/COFINS ):

Logo depois da BAdI tem uma verificação sobre quais parâmetros foram ativados para exclusão:

No meu cenário fiz uma ordem de venda para industrialização, o sistema passou no método CALC_ICMS_INDUS onde o parâmetro mv_additional_rate foi ajustado:

Depois disso o sistema também passa nos método CALCULATE_PIS_COF_BASE para remover o ICMS da BASE:

Criando uma fatura para ver como fica na NF

Já na hora de criar a Fatura/NF o sistema passa na FM J_1BNF_FILL_ADDITIONAL_FIELDS e pega o valor do ICMS excluído para o respectivo item (e posteriormente gravar na J_1BNFLIN):

Aqui embaixo o exemplo via debugger:

Depois de criada a NF o valor do ICMS excluído fica na J_1BNFLIN no campo novo:

Abaixo segue o exemplo da minha NF como ficou o preço, valor e impostos ( partindo de um preço líquido de 60 na ordem de vendas ):

A pricing da fatura ficou assim:

Na J1B2N existe um campo para mostrar o valor excluído da base do PIS/COFINS conforme o valor da J_1BNFLIN:

Sem a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS a NF teria ficado assim:

Curiosidades adicionais:

1. BADI J*ADD*DATA

O campo excluded_icms_from_piscofins está na ADD_DATA, o que significa que ele pode ser alterado via BAdI no momento de gravar a NF. Não sei qual o caso de uso pra isso, mas achei legal ter essa flexibilidade disponível:

+

O post foi um pouco técnico, mas, bom, SAP é um sistema, se você quer entender como funciona a solução precisa saber analisar um pouco do tecniquês também!

Valeu Gurizada!

Renan

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