IR de PF com desconto simplicado na MIRO

Publicado por:Renan Correa Tue, 16 January 2024
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16 de January de 2024

A Medida Provisória nº 1.171, de 30 de abril de 2023 alterou a fórmula de cálculo do IR para pessoas físicas e instituiu novo cálculo de IR para faturas de pessoa física com desconto simplicado e novas faixas de IR.

A SAP lançou uma nota correção para essa mudança legal e eu quis testar como está funcionando.

Implementação técnica

Peguei um S/4HANA 2022 pra fazer a implementação das notas e fiz do jeito mais simples. Como o release é atualizado simplesmente peguei a nota de alvo e inseri no SNOTE.

A screenshot of a computer

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Olhando a nota vi que tinha alguns passos manuais. Abri o PDF e já vi que o primeiro passo manual é na SE11 pra meter um append na Wi_ITHTEM e pra minha surpresa fala em COLOMBIA, o passo manda usar um append structure de colombia, já vi gambiarra antes mas reusar de campos de outra localização com Brasil é novidade pra mim.

O Append Structure é esse FIWTCO_CONTRIBUTIONS e o campo especificamente que vai ser usado depois pelo código novo é o FIWTCO_PEN_VOL_DEDO.

A screenshot of a computer

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Para minha sorte no sistema que eu estava implementando a nota isso já existia, até porque foi entregue pela Localização da Colômbia e o sistema já tinha isso atualizado. Achei muito estranho reaproveitar campos da localização colombia para usar o imposto retido do BR, mas OK, desde que funcione tudo bem, cada doido com suas manias.

Voltei pro snote pra implementar a nota.

Mandei ver um “next next next” e rolou a implementação de boas:

A screenshot of a computer

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Configuração funcional – Novas Categorias de retenção

Agora na próxima etapa existem novas configurações funcionais para serem feitas, abri o PDF com os passos das configurações e vi que são basicamente 6 coisas (tem passos pra fazer no ambiente como alterar dados mestres tbm): A screenshot of a tax configuration

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Honestamente sempre acho que fazer essas configurações baseado em screenshots num PDF é uma porcaria, seria decente ter um BCset ou então pelo menos como fazer CTRL C+ CTRL V.

Mas OK, quem não tem cão caça com gato, configurei o bagulho de acordo com os 6 passos e segui pra transportar/testar.

Testando a solução – Erros

Fui lá no QAS e troquei a categoria de retenção em um fornecedor e fiz um teste que falhou miseravelmente. Dá pra ver na imagem abaixo que não calculou nada de retenção na fatura.

A screenshot of a computer

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Porquê falhou?

Porque esqueci um pedaço, precisa ativar a categoria de retenção e atribuir para a empresa. Isso não estava no PDF e não pensei na hora que configurei, falha minha, acreditei cegamente no PDF e não rolou lega. Fiz isso, voltei lá no QAS e fui testar o meu cenário de novo.

BANG, não funciona outra vez.

Sabe porquê?

Porque segui o manual e não pensei. O screenshot do manual PDF de configuração, que eu já mencionei elogiosamente antes nesse post, tem essa imagem abaixo:

Sabe o que falta nessa imagem?

Falta definir a alíquota de cada faixa na fórmula, esse detalhe ficou de fora do screenshot e como segui o passo a passo a risca falhei. Voltei no dev e adicionei as faixas com as alíquotas.

A screenshot of a calculator

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Pra facilitar a vida coloquei as faixas aqui em baixo.

ToRateReduc. BaseDec. Red.Base
2.112,00


2.826,657,52.112,00 158,40
3.751,0515,02.826,65 370,40
4.664,6822,53.751,05651,73
9.999.999.999,0027,54.664,68884,96
Tabela do IR pessoa física de 2024

Bom, agora eu acho que vai funcionar. Fiz novo teste e adivinha? Continuou falhando.

Tive que partir para o /H e vi que o código da solução tinha um problema, busquei por notas e encontrei a 3353376, implementei no DEV e fiz novo teste, e agora sim bombou.

Testando a solução – Funcionando

Para saber qual dos dois usar em teoria precisa manualmente com as duas opções (IR geral e IR simplificado) e ver qual deles vale mais a pena, para isso precisa colocar no dado mestre do fornecedor ambos os tipos de IR e na hora de lançar a MIRO precisaria simular e ver qual deles é vantajoso.

Abaixo o exemplo usando 4.000 BRL e o desconto simplificado:

A screenshot of a computer

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Abaixo o exemplo usando 4.000 BRL e apenas a nova faixa sem o desconto simplificado:

A screenshot of a computer

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Em suma, funciona a solução depois de configurar direitinho e implementar as correções.

Como funciona a parte técnica

A nota entrega uma nova implementação para a BADI abaixo que é usada para calcular Withholding tax em alguns scenarios de fornecedores:

A screenshot of a computer

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A implementação entregue pela nota traz alguns métodos para ler os dados das fórmulas/chaves de retenção e preencher (ou não) o campo novo na tabela WITH_ITEM.

A screenshot of a computer

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O cálculo em si varia conforme os dados que são inseridos na MIRO no momento de lançar a fatura do fornecedor, a decisão é manual se deve se lançar como desconto simplificado ou com IR/INSS de maneira mais ou menos normal.

Olhando o código da implementação tem um check “hard-coded” pelo código da chave oficial do Imposto Retido e dependendo se for desconto simplificado, branco ou INSS tem uma lógica específica na implementação.

A screenshot of a computer

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O código é chamado dentro da função FI_WT_FB01_CALCULATE_WT que é onde o código da interface de FI calcula as retenções. Aqui embaixo tem o exemplo da stack completa sendo chamada:

A screenshot of a program

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O valor do desconto simplificado é armazenado no campo da localização da Colômbia dentro da tabela WITH_ITEM.

A screenshot of a computer

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E aqui tem a tabela with_item mostrando o valor do desconto simplificado já calculado e utilizado naquele documento:

A screenshot of a computer

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Valeu, Gurizada!

Att,

Renan

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Consultor SAP
Consultor SAP
1 mês atrás

Coehh! Os passos manuais tão sempre errados, consultor não pode confiar nesses PDF’s das notas.

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